O Tesouro Direto é um programa criado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em parceria com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) que permite às pessoas físicas a aquisição de Títulos Públicos Federais por meio do Tesouro Nacional. O sistema de compra e venda dos títulos é feito no site do Tesouro e a CAIXA atua como Agente de Custódia, efetivando o cadastramento e a habilitação do cliente para a aquisição e venda de títulos. Um excelente investimento, que apresenta diversidade de títulos negociáveis, liquidez e a credibilidade da CAIXA.

Tributação

• IRRF: Incide sobre o valor dos rendimentos da aquisição de Títulos Públicos Federais, líquidos de IOF, conforme legislação vigente.
• IOF: É devido nas operações resgatadas em prazo inferior ou igual a 30 dias.

Taxas

As compras de títulos realizadas no Tesouro Direto estão sujeitas ao pagamento das taxas de serviços abaixo:

• CAIXA: 0,40% ao ano. A taxa referente ao primeiro ano é cobrada na aquisição dos títulos, incluída no total do boleto. Os demais anos são pagos no resgate/vencimento dos títulos. Para posições inferiores a um ano, a taxa cobrada é anual.
• CBLC: 0,40% ao ano sobre o valor da compra, incluída no total do boleto, relativa à prestação dos serviços de guarda dos títulos, informação dos saldos e movimentação dos investimentos.

Penalidades no caso de inadimplência

No dia seguinte à efetivação da compra pelo cliente, a CBLC envia a relação das compras dos clientes CAIXA para finalização do débito na Conta Investimento CAIXA. O débito compreende o valor do título, as taxas da CBLC e a taxa de corretagem. Em caso de inadimplência, o investidor será impedido de efetuar novas compras no Tesouro num período que varia entre 30 dias e três anos, de acordo com a quantidade de ocorrências de não-pagamentos.

Informações ao investidor

Outras informações sobre a aquisição de Títulos Diretos estão disponíveis aqui no site da CAIXA, pelo telefone 0800 574 8898 e também no site do Tesouro Nacional.