Esta é a V Edição do Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local, premiação que acontece a cada dois anos, no âmbito do Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local, desde 1999.

É uma nova oportunidade para selecionar, premiar, divulgar e disseminar projetos, urbanos ou rurais, realizados com apoio financeiro e/ou técnico da CAIXA, e de apoiar a implementação da Agenda Habitat no Brasil, estimulando a replicação de experiências sustentáveis voltadas à inclusão social, combate à pobreza, geração de renda, habitação, saneamento, infra-estrutura, desenvolvimento econômico, eqüidade de gênero, gestão ambiental, gestão do uso e ocupação do solo, dentre outros.

Podem ser inscritos projetos criativos, de qualquer parte do país, que tiveram a participação da CAIXA e resultaram em melhorias concretas da qualidade de vida nos assentamentos humanos, baseados nos critérios de: parceria; sustentabilidade; impacto; liderança e fortalecimento da comunidade; igualdade de gênero; inclusão social; inovação no contexto local e replicabilidade.

As 10 Melhores Práticas escolhidas serão amplamente divulgadas pelo Brasil e terão oportunidade de participar do Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo "Best Pratices and Local Leadership Programme", das Nações Unidas.

São aqueles:

• Financiados pela CAIXA ou nos quais a CAIXA seja Agente operador/repassador, ou ainda, aqueles que tiveram a parceria formal da CAIXA, mediante assistência técnica e/ou apoio institucional;
• Onde o Agente Promotor é um Município, uma Unidade da Federação, entidade municipal ou estadual da administração direta ou indireta, um Agente privado ou uma Organização da Sociedade Civil;
• Relacionados à gestão local, ao desenvolvimento sustentável do território beneficiado;
• Que se enquadram em uma das vinte e uma categorias temáticas do Prêmio;
• Cuja conclusão tenha se dado nos últimos três anos ou que estejam em andamento. Considera-se como projeto concluído aquele que finalizou todos os desembolsos financeiros, a prestação de contas e acompanhamento do trabalho social pela CAIXA, ou ainda, no caso de participação da CAIXA como parceira da prática, aqueles que tiveram a vigência do Termo Contratual vencida;
• Que apresentem evidências tangíveis e resultados concretos;
• Projetos não selecionados entre as 10 melhores práticas nos concursos anteriores.

Ocorre em três etapas:

1. Etapa Regional de Seleção das Práticas Semifinalistas

   Cinco Comitês Regionais, formados por técnicos, gerentes da CAIXA e especialistas convidados, analisam as práticas e selecionam as que mais se destacam conforme os critérios de seleção. Nesta etapa são selecionados até 60 projetos.

2. Etapa Nacional de Seleção das Práticas Finalistas

   O Comitê Nacional, formado por técnicos, gerentes da CAIXA e especialistas convidados, seleciona as 20 práticas finalistas, entre os 60 projetos provenientes da etapa regional.

3. Seleção das 10 Melhores Práticas

   Um Júri Externo, formado por representantes dos setores público e privado, da sociedade civil, de instituições acadêmicas, de pesquisa e do terceiro setor selecionam as 10 Melhores Práticas que serão agraciadas com o Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local.

A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro de 2007, em Brasília, quando as 10 Melhores Práticas serão anunciadas e receberão o troféu e o certificado de Melhor Prática da CAIXA.

Cada uma das 10 Melhores Práticas será contemplada, ainda, com repasse de valor referente a patrocínio limitado a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para investimento em componentes do projeto e inscrição no Programa das Nações Unidas - HABITAT "Best Practices and Local Leadership Programme" - BLP, no ano de 2008, com documentação traduzida para o inglês.