Construtoras e entidades associativas
Como funciona a parceria com a CAIXA
A CAIXA é a parceira ideal para a construção do seu empreendimento. Ela oferece quatro modalidades de financiamento para projetos residenciais urbanos: Aquisição de Imóvel na Planta, Apoio à Produção, Alocação de Recursos e Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
Os recursos, que originam-se da própria CAIXA, do FGTS e do SBPE financiam o seu projeto, garantindo o repasse de recursos, de acordo com o cronograma das obras. A CAIXA assegura, ainda, que a sua construtora seja devidamente remunerada e que os compradores tenham seus imóveis entregues.
Como contratar o financiamento
1. Apresente a proposta de financiamento em qualquer agência da CAIXA com o projeto definitivo do empreendimento.
2. Entregue a documentação necessária para a realização das análises de risco de crédito da construtora, do projeto de trabalho técnico social, da viabilidade do empreendimento, da idoneidade da construtora e dos seus sócios, acionistas, dirigentes e grupo empresarial, assim como do terreno e do seu vendedor.
3. Após a análise, a operação será submetida à aprovação do Comitê de Crédito.
4. Na assinatura do contrato de financiamento, é necessário o pagamento das taxas devidas.
5. A contratação com os beneficiários finais será permitida se:
- Houver comercialização de, no mínimo, 30% do empreendimento;
- O valor do custo total da obra estiver sob a gestão da CAIXA;
- Os seguros Garantia Construtor e Riscos de Engenharia forem contratados.
Para quem deseja construir unidades habitacionais pelo PAR, também é necessário executar a obra e legalizar o empreendimento em até 18 meses.
Pré-requisitos para a contratação
Para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
O PAR é destinado às empresas do ramo de construção civil ou pessoa jurídica, voltada para o setor habitacional. Para ter acesso ao financiamento, é necessário estar inscrito no CREA e possuir um responsável técnico habilitado.
Para demais modalidades
Para o financiamento de um empreendimento habitacional, na forma associativa, é necessário que pessoas físicas estejam agrupadas por uma Entidade Organizadora e contem com a participação de uma Construtora no projeto.
Entidades organizadoras
- Sindicatos, cooperativas, associações, construtoras;
- Pessoas jurídicas, voltadas a produção do setor habitacional, companhias de habitação ou órgãos semelhantes;
- Construtoras/Incorporadoras;
- Estados, Municípios, Distrito Federal;
- Órgãos da administração direta ou indireta que têm como objetivo a produção de unidades habitacionais no seu estatuto ou razão social.
Agentes promotores
- COHAB ou órgãos semelhantes.
A entidade organizadora ou agente promotor, seus sócios e dirigentes não podem:
- Estar movendo ação contra a CAIXA;
- Possuir impedimentos em seu cadastro;
- Apresentar problemas de construção de obra não solucionados nos últimos 5 anos;
- Estar inadimplentes com a CAIXA;
- Apresentar situação irregular em relação aos empreendimentos produzidos ou em execução com recursos do FGTS.
Documentação necessária
Para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
- Carta-proposta;
- Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da Taxa de Cobertura de Custos;
- Comprovante de pagamento da taxa de custo da análise do projeto;
- Documentação para avaliação de risco da construtora e do conglomerado (se for o caso);
- Documentação para pesquisa cadastral do vendedor do terreno e dos sócios/acionistas quando se tratar de pessoa jurídica;
- Documentação para pesquisa cadastral da construtora, dos sócios/acionistas, dirigentes e seus respectivos cônjuges.
Para demais modalidades
- Apólice do Seguro Garantia Executante Construtor e de Risco de Engenharia;
- Certidão Negativa de Débitos emitida pelo INSS (CND/INSS);
- Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais;
- Certidão quanto à Dívida Ativa da União;
- Comprovante de Regularidade do FGTS (CRF) emitido pela CAIXA, com consulta ao sistema FGE;
- Registro do loteamento na matrícula imobiliária perante o Registro de Imóveis;
- Documentação complementar para análise de engenharia;
- Manifestação do órgão ambiental competente (se for o caso);
- Todos os demais documentos citados para o PAR.
Encargos devidos
Para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)
- Taxas de Cobertura de Custos (TCC);
- Taxa de custo da análise do projeto pela Engenharia da CAIXA;
- Taxa de vistoria extra, se necessária, durante a fase de construção;
- Seguro de Responsabilidade Civil Geral (RCG);
- Seguro Garantia do Construtor (SGC) e Seguro de Riscos de Engenharia (SER).
Para demais modalidades
Na instrução da proposta
- Taxas de Cobertura de Custos (TCC) para as seguintes análises: do risco da empresa, jurídica, do projeto de Crédito Imobiliário - APCI e estudo da velocidade de vendas.
- Tarifas de pesquisa cadastral;
- Custo de análise do projeto de viabilidade técnica do empreendimento pela Engenharia da CAIXA.
À vista na contratação
- Taxa de acompanhamento da operação - 2% sobre o valor do terreno, no caso de aquisição de terreno e construção ou da produção do lote urbanizado.
Na fase de construção
- Taxa de Acompanhamento da Operação (TAO) equivalente a 2% sobre o valor de cada parcela liberada;
- Taxa de vistoria extra (se for o caso);
- Seguro de Responsabilidade Civil Geral (RCG)*;
- Seguro Garantia do Construtor (SGC) e Seguro de Riscos de Engenharia (SER)*.
* Os seguros deverão ser apresentados, obrigatoriamente, até a data de assinatura dos contratos com os beneficiários finais.
Todas os encargos são cobrados conforme a Tabela de Tarifas da CAIXA.
