Tem por objetivo incentivar as ações de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos urbanos; ampliação da cobertura e o aumento da eficiência e da eficácia dos serviços de limpeza pública; entre outros.
O emprego da alvenaria como elemento estrutural de suporte em edificações vem sendo largamente ampliado, em especial por possibilitar, via de regra, uma redução nos custos de produção das unidades habitacionais.
Tem como objetivo implementar projetos integrados de saneamento nos bolsões de pobreza do país, universalizando os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas de maior concentração de pobreza.
