Destina-se à promoção de ações articuladas, visando o aumento da eficiência dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por meio de promoção de melhorias operacionais, incluindo reabilitação e recuperação de sistemas existentes e de outras ações de redução de custos e de perdas, e de preservação de mananciais utilizados para o abastecimento público
Tem como objetivo implementar projetos integrados de saneamento nos bolsões de pobreza do país, universalizando os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas de maior concentração de pobreza.
Tem como objetivo incentivar a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos urbanos; a ampliação da cobertura e o aumento da eficiência e da eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e de disposição final e a inserção social de catadores por meio da eliminação dos lixões e do trabalho infantil no lixo.
