Financiamento da Atividade Pesqueira

Série de soluções de crédito rural voltadas ao financiamento da atividade pesqueira, direcionadas aos pescadores profissionais-artesanais beneficiários do Pronaf, para as cooperativas de pescadores e às agroindústrias de pescado. As linhas são:

• Comercialização – Modalidade de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP)
  Finalidade: financiar a aquisição do pescado diretamente do pescador por preço não inferior ao valor de referência definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)
  Beneficiários: PJ beneficiadora, incluindo cooperativas e agroindústrias
  
• Industrialização
  Finalidade: cobrir as despesas do processo de industrialização do pescado
  Beneficiários: cooperativas de pescadores que beneficiem o pescado
• Custeio Pecuário
  Finalidade: financiamento das despesas inerentes à captura do pescado e à conservação das embarcações e equipamentos
  Beneficiários: pescador PF e PJ detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf)
• Investimento
  Finalidade: aquisição e reforma de máquinas, equipamentos e utensílios, além da construção ou ampliação de benfeitorias
  Beneficiários: pescador PF e PJ detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf)

Limite de crédito

• Custeio Pecuário no Pronaf: até R$ 250 mil.
• Comercialização – Modalidade FGPP: até R$ 40 milhões.
• Industrialização: até R$ 400 milhões.
• Investimento no Pronaf: até R$ 200 mil.
  

Taxa de juros

As taxas de juros variam pela modalidade e serão a partir de 6% para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para os demais portes de beneficiários, as taxas são de mercado e podem ser pré ou pós-fixadas.

Prazo

As linhas terão prazo máximo de 12 meses para reembolso, com exceção das linhas de investimento, que poderão ter prazo de até 10 anos. As amortizações poderão ocorrer em parcelas ou pagamento único, ajustáveis ao fluxo de receitas de cada beneficiário.