Operações com recursos externos – fundos regionais e organismos multilareais

As operações com recursos de Fundos Regionais de Desenvolvimento e Organismos Multilaterais de Crédito, viabilizadas pela CAIXA, oferecem soluções customizadas para projetos de grande porte ou que demandem estruturação especializada, como concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Essas operações são aderentes a diferentes tipos de projetos, atendem iniciativas dos setores de infraestrutura urbana, saneamento, energia, mobilidade, entre outros.

O que pode ser financiado?

• Projetos de infraestrutura urbana, saneamento, abastecimento de água, energia, transporte e resíduos sólidos.
• Concessões e PPPs para serviços públicos.
• Aquisição de equipamentos, obras civis, implantação de sistemas tecnológicos e elaboração de projetos executivos.
• Projetos que promovam desenvolvimento regional, sustentabilidade e inovação.

Linhas e Fundos

• FDNE (Nordeste), FDCO (Centro-Oeste), FDA (Amazônia): Fundos Regionais de Desenvolvimento que apoiam projetos em suas áreas de abrangência.
• Organismos Internacionais: Financiamento em parceria com entidades multilaterais, conforme regras específicas.

• Participação dos fundos: Até 80% do investimento total do projeto (até 90% do investimento fixo), variando conforme o setor e a localização.
• Contrapartida: Mínimo de 20% do investimento total, aportado pela empresa proponente.
• Valor mínimo: Geralmente a partir de R$ 15 milhões a R$ 30 milhões, conforme fundo e setor.
• Prazo: Até 20 anos para projetos de infraestrutura (incluindo carência); até 12 anos para outros projetos.
• Carência: Até 1 ano após o início da operação do projeto.
• Amortização: Após o término da carência, até o limite do prazo total do contrato. Pagamentos geralmente semestrais.
• Taxas de juros: Definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e atualizadas periodicamente, com aplicação da menor taxa vigente entre a data da aprovação e a contratação.
• Remuneração da CAIXA: Até 2,5% ao ano.
• Tarifas: Comissão de até 0,2% do valor da operação, limitada a R$ 500.000,00, para análise de viabilidade.

1. Consulta prévia: Apresentação de proposta à Superintendência de Desenvolvimento Regional correspondente.
2. Análise: Avaliação cadastral, técnica, jurídica, de engenharia e de risco de crédito.
3. Elaboração do projeto definitivo: Após autorização, apresentação do projeto detalhado.
4. Aprovação: Análise de viabilidade e aprovação pelo comitê responsável.
5. Contratação: Assinatura do contrato, definição das garantias e cronograma de desembolso.
6. Liberação dos recursos: Conforme cronograma físico-financeiro e comprovação da execução das etapas.

Requisitos

• Regularidade fiscal, trabalhista e ambiental.
• Garantias compatíveis com o valor do financiamento.
• Projeto alinhado a políticas públicas regionais e legislação vigente.

Vantagens

• Estruturação financeira sob medida.
• Suporte técnico especializado.
• Condições diferenciadas de prazo e taxa.
• Acesso a recursos de grande porte para projetos estratégicos.