Pronaf Investimento

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

A quem se destina

São beneficiários do Pronaf Mais Alimentos os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e mediante apresentação do documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF válido em que conste seu enquadramento no Pronaf.

São também beneficiários os pescadores artesanais que se dediquem à pesca artesanal, com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmente artesanais, mediante apresentação da CAF.

Itens Financiáveis

Investimento fixo e semifixo, agrícola ou pecuário, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, animais para reprodução e cria, correção e manejo de solos, pastagens e construção e modernização das benfeitorias produtivas.

Limites de crédito

Até R$ 450 mil nas operações que beneficiem a fruticultura, suinocultura, avicultura, aquicultura e carcinicultura. ​

Até R$ 250 mil para os demais empreendimentos agropecuários beneficiados com o crédito. ​

Até R$ 120 mil nas operações no âmbito do Pronaf Faixa III.

Para aquisição de máquinas usadas o limite é de R$ 250 mil para aquisição de colheitadeira automotriz e de até R$ 160 mil para os demais casos.​

Taxa de juros

• Pronaf Mais Alimentos Faixa I: até 2% a.a.
• Pronaf Mais Alimentos Faixa II: até 7,5% a.a.
  
• Pronaf Mais Alimentos Faixa III: até 1,5% a.a.
  
• Pronaf Mais Alimentos Matrizes e Reprodutores: 7,5% a.a.
  

Prazo

a) Até 4 anos, com carência de até 12 meses, para financiamento destinado à recuperação, correção e adubação intensiva de solos;

b) Até 5 anos, com carência de até 12 meses, para a aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural;

c) Até 5 anos, com carência de até 12 meses para financiamento destinado à formação/recuperação de pastagens e construção de cercas;

d) Até 6 anos, com carência de até 24 meses, ampliação ou renovação de lavouras de cana de açúcar;

e) Até 7 anos, com carência de até 12 meses, para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação;

f) Até 8 anos, incluídos até 36 meses de carência para aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sémen, óvulos e embriões;

g) Até 8 anos, com carência de até 36 meses, recuperação e formação (incluindo o arranquio, se for o caso) de lavouras de café​.​

h) Até 10 anos, incluídos até 36 meses de carência, para os demais itens financiáveis.​

A quem se des​tina

Cooperativa de agricultores familiares detentoras de CAF ativo​​.​

Finalidade

Financiar projetos de beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais, do extrativismo, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural.

Limites de crédito

Até R$ 50 milhões, observado que:​

• O limite de R$80.000,00 por associado com CAF ativo, em que conste o enquadramento no Pronaf , relacionado no CAF Pessoa Jurídica, de acordo com o projeto técnico e o estudo de viabilidade econômico-financeira do empreendimento; *
  
*o limite de crédito individual de R$80.000,00, relativo às operações com cooperativas, é independente dos limites para pessoa física ou jurídica ao amparo desta linha;​
• Até 30% (trinta por cento) do valor do financiamento pode ser destinado para investimento na produção agropecuária objeto de beneficiamento, processamento ou comercialização;​​
  
• Até 15% (quinze por cento) do valor do financiamento de cada unidade agroindustrial pode ser aplicado para a unidade central de apoio gerencial, no caso de projetos de agroindústrias em rede, ou, quando for o caso de agroindústrias isoladas, para pagamento de serviços como contabilidade, desenvolvimento de produtos, controle de qualidade, assistência técnica gerencial e financeira. ​
  

Taxa de juros

Até 7,5% a.a.

Prazo

Até 10 anos, incluídos até 36 meses de carência, em função da atividade e empreendimento financiado.​