FCA

Fundo de Compensação Ambiental


Imagem de uma planta sobre o planeta terra.

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transforme Transforme seu Território

Transforme Seu Território com a Compensação Ambiental

Gestor público, transforme sua região com uma gestão que valorize o meio ambiente e promova vida de qualidade às pessoas.




símbolo da ideia
Imagine sua região repleta de áreas verdes preservadas, nascentes recuperadas e água limpa e abundante na torneira.




símbolo da ideia
Imagine a comunidade engajada com o meio ambiente e crianças aprendendo na prática a importância da biodiversidade.



símbolo da ideia
Imagine o desenvolvimento e a sustentabilidade andando juntos de mãos dadas no seu território.

A CAIXA é especialista em gestão de recursos financeiros destinados à criação e manutenção de unidades de conservação da natureza (UC) e pode auxiliar sua administração a tirar do papel projetos alinhados às melhores práticas ambientais, à COP30 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Viabilize ações voltadas ao meio ambiente

Conheça as soluções ambientais que a CAIXA já oferece por meio da gestão do Fundo de Compensação Ambiental (FCA), que beneficia parques nacionais e outras UC. Seu município ou estado também pode contratar serviços financeiros semelhantes com recursos locais oriundos de compensação ambiental, previstos no art. 36 da Lei 9.985/2000. Saiba que tudo isso é possível com o apoio técnico da CAIXA e com os recursos da compensação ambiental do seu próprio município ou estado.

Entre em contato com a CAIXA pelo e-mail gefus@caixa.gov.br e saiba mais sobre como criar fundos sustentáveis com o apoio do banco que mais entende de sustentabilidade no Brasil.

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CAIXA e FCA

A CAIXA administra os recursos financeiros do FCA, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para aplicação na implementação, manutenção e melhoria em mais de 300 UC.

Atualmente, esses recursos beneficiam mais de 170 milhões de hectares de áreas federais preservadas, em todos os biomas brasileiros, incluindo parques nacionais, reservas biológicas e extrativistas e demais modalidades de UC.

São locais fundamentais para a manutenção da vida, onde recursos hídricos, biológicos e a biodiversidade ímpar do Brasil fazem a diferença para o desenvolvimento sustentável.

Uma das frentes de atuação mais importantes do FCA é a implementação de áreas preservadas no Brasil, por meio do custeio de ações de regularização fundiária. O fundo também promove a realização de pesquisas científicas que auxiliam na preservação ambiental e aprofundam conhecimento sobre a utilização sustentável dos ativos ambientais, as quais podem ser viabilizadas, por exemplo, mediante assinatura de convênios ou acordos de cooperação técnica com universidades públicas e fundações de apoio e amparo à pesquisa.

Com gestão profissional e transparente, a CAIXA também aplica os recursos do FCA na aquisição e entrega, ao ICMBio, de equipamentos para diversas atividades fundamentais dentro das UC. São caminhonetes preparadas para terrenos desafiadores, veículos “todo-terreno” de uso específico como UTV (Utility Terrain Vehicles) e ATV (All-Terrain Vehicles), barcos e lanchas adaptados para deslocamento rápido e seguro por rio e mar, drones especiais de monitoramento, entre outros.

Esses equipamentos são usados em ações de fiscalização, combate a incêndios, apoio a pesquisas e monitoramento da biodiversidade, o que fortalece a atuação institucional do ICMBio e a capacidade de gestão ambiental do país.

As ações do FCA ainda incluem construção de centros de visitantes, recuperação de trilhas, reforma de sedes administrativas das UC e sinalização interpretativa, dentre outros diversos tipos de serviços.

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    Serviços à sua disposição

    Confira as soluções ambientais da CAIXA



  • Gestão técnica e financeira

    A CAIXA administra recursos ambientais com eficiência e segurança, garantindo conformidade com a legislação vigente. Com processos estruturados e equipe especializada, a gestão financeira é feita com foco em resultados e responsabilidade pública.

  • Administração e Execução de Recursos da Compensação Ambiental

    A CAIXA oferece serviços de administração de recursos da compensação ambiental para que estados e municípios possam investir em ações ambientais sólidas, viáveis e alinhadas às políticas públicas de conservação da natureza.

  • Transparência e prestação de contas

    A CAIXA realiza o monitoramento contínuo dos recursos e disponibiliza relatórios detalhados para os órgãos de controle e parceiros. A prestação de contas é clara, acessível e baseada em boas práticas de governança.

  • Parcerias locais estratégicas

    A CAIXA articula parcerias com instituições locais, como fundações de pesquisa, ONGs, cooperativas e associações, para potencializar os resultados dos projetos. Essa rede fortalece a execução e amplia o impacto das ações ambientais.

    A CAIXA também possui vasta experiência em estruturações de parcerias público-privadas de vários setores, podendo apoiar projetos de concessão para visitação e turismo ambiental nas UC.

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Entregas de Valor

Confira as entregas já viabilizadas pelo FCA sob gestão da CAIXA:


Proteção Integral de Parques Nacionais

Foram realizadas construção de centros de visitantes, recuperação de trilhas, reforma de sedes administrativas e sinalização interpretativa em parques nacionais como Serra da Bocaina (RJ/SP), Tijuca (RJ), Jericoacoara (CE) e Fernando de Noronha (PE).

Preservação de Reservas Biológicas

A Reserva Biológica do Rio Trombetas (PA) foi contemplada com recursos do FCA para reforma de bases flutuantes, essenciais para o monitoramento e pesquisa em áreas de difícil acesso.

Desenvolvimento Sustentável em Reservas

Comunidades tradicionais em Reservas de Desenvolvimento Sustentável recebem investimentos em educação ambiental, manejo sustentável e geração de renda verde. As ações fortalecem a convivência harmônica entre população e meio ambiente preservado.

Impulso para Ciência e Inovação

O FCA financia pesquisas aplicadas em UC, como estudos sobre espécies ameaçadas, impactos das mudanças climáticas e estratégias de restauração ecológica.

Mobilidade para proteger o meio ambiente

Em 2025, foram adquiridas mais de 100 viaturas com recursos do FCA para 76 UC, incluindo o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), Serra da Canastra (MG), Reserva Biológica Tinguá (RJ) e a Estação Ecológica da Guanabara (RJ).

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FCA e a COP 30

​​O FCA está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e aos compromissos da COP30 no Brasil:

Todas as Soluções CAIXA para a COP 30

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Perguntas frequentes

 

É um importante instrumento pelo qual se compensa a sociedade e o meio ambiente, como um todo, pelo uso autorizado de recursos naturais por empreendimentos de significativo impacto ambiental, por meio da obrigação de apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação da natureza. Os valores a serem desembolsados pelo empreendedor a título de compensação são definidos pelo órgão licenciador.

É um fundo privado, com finalidade pública, que recebe recursos de compensação ambiental pagos por empresas que causam impactos ao meio ambiente. Esses recursos são aplicados em UC federais.

O FCA é exclusivo para compensação ambiental definida por licenciamento federal e voltado apenas para UC federais. Outros fundos podem ter fontes diversas e atender diferentes tipos de projetos ou esferas (municipal, estadual etc.). Os estados e municípios podem criar suas áreas de proteção e fundos próprios, com as fontes de recursos previstos nos art. 34 e 36 da Lei 9.985/2000.

A CAIXA faz a gestão financeira do FCA, enquanto o ICMBio define as diretrizes gerais do Fundo, o que inclui o planejamento da destinação dos recursos a serem aplicados em favor das UC federais.

Empresas assinam um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) e depositam o valor na conta do Fundo.

A Câmara Federal (ou local, no caso de um fundo estadual ou municipal) de Compensação Ambiental, com base no impacto ambiental do empreendimento.

Cada depósito é vinculado a uma subconta, que é formada por dados do empreendimento, de uma ação de aplicação e uma unidade de conservação, com correção monetária mensal, conforme definição do TCCA.

A CAIXA realiza a gestão financeira do FCA e promove a execução direta ou indireta dos recursos integralizados ao Fundo, em benefício das unidades de conservação destinatárias, responsabilizandose pelas aquisições e pela prestação dos serviços, conforme diretrizes de aplicação definidas pelo ICMbio

O ICMBio define os critérios, as políticas e as diretrizes para gestão e execução do FCA; define a aplicação dos recursos, em conformidade com a destinação dos órgãos licenciadores; monitora, acompanha e avalia os atos de gestão do FCA, dentre outras atribuições relacionadas à sua condição de órgão gestor das unidades de conservação instituídas pela União.

  • Infraestrutura em UC;
  • Aquisição de veículos e equipamentos;
  • Contratação de bens e serviços;
  • Educação ambiental;
  • Pesquisa científica;
  • Capacitação de equipes;
  • Conservação da biodiversidade;
  • Regularização fundiária.
  • Não. O FCA é voltado exclusivamente para UC federais. Municípios e estados podem criar seus próprios fundos para que a CAIXA faça a gestão dos recursos.

    A CAIXA pode apoiar na gestão de recursos financeiros locais oriundos de compensação ambiental, por meio de fundos semelhantes ao FCA. Para saber mais, entre em contato com a CAIXA no e-mail gefus@caixa.gov.br.

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