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invista Invista no FEP

Invista no FEP

No Brasil, iniciativa privada, gestão pública e organismos multilaterais andam juntos rumo ao desenvolvimento sustentável e esse caminho passa pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP).

Administrado pela CAIXA, o FEP financia a elaboração de projetos estratégicos nas áreas de iluminação pública, saneamento, gestão de resíduos sólidos, locação social e muito mais. Inovadores e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, esses projetos vão a leilão e, após serem adquiridos pela iniciativa privada, transformam vidas e o meio ambiente nos estados e municípios.

O FEP também utiliza capital financeiro e conhecimento técnico internacional para desenvolver soluções cada vez mais adequadas.

Instituições multilaterais podem firmar com a CAIXA acordos de cooperação de caráter técnico e/ou financeiro no âmbito do fundo.

Na parceria técnica, as organizações prestam consultoria em elaboração de projetos de PPP, aproveitando suas experiências de sucesso em outros países.

A parceria financeira, por sua vez, se dá por doação de recursos ou pelo pagamento de parte do projeto, de forma reembolsável ou não. No caso de reembolso, o recurso retorna à instituição após o leilão.

Nos últimos anos, instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) e Corporação Financeira Internacional (IFC) já mobilizaram seus recursos ou conhecimento técnico em favor de projetos do FEP.

Consultas e propostas podem ser feitas diretamente à CAIXA no e-mail gefus13@caixa.gov.br​.

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fep-gestao FEP e Gestão Pública
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O FEP transforma a Gestão Pública

O FEP é o aliado estratégico do gestor público para modernizar sua administração e entregar resultados concretos à população.

Ao escolher o FEP, estados e municípios contam com a solidez da CAIXA e com estrutura completa para desenvolver projetos sustentáveis, inovadores e alinhados aos desafios urbanos, ambientais e sociais.

Com um bom projeto e o apoio das PPPs, entes públicos acessam soluções modernas que geram impacto real na vida das pessoas.

A seleção de projetos é feita por meio de edital de chamamento público, com inscrição online e condução integral pela CAIXA.

Os editais seguem critérios claros de elegibilidade, enquadramento e seleção, definidos pelo Comitê do FEP (CFEP), garantindo transparência e segurança em todo o processo.


Clique aqui​ e conheça os detalhes.​

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Vantagens para a gestão local

    • Expertise técnica em concessões e PPPs;

    • Suporte na elaboração de projetos com padrão de qualidade exigido pelo mercado e alinhados com os ODS da ONU;

    • Protagonismo e decisões estratégicas são do ente público contratante, que recebe assistência técnica da CAIXA;

    • Apoio de consultorias especializadas de renome no mercado nacional, bem como os entes multilaterais UNOPS, BID, AFD e IFC;

    • Estudos multidisciplinares completos;

    • Redução de riscos em licitações e contratos.

cop30 FEP e a COP 30
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FEP e a COP 30

Com a COP 30 no Brasil, organismos multilaterais, entes públicos e iniciativa privada têm uma oportunidade única de mostrar ao mundo seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. O FEP está alinhado aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU:

Todas as Soluções CAIXA para a COP 30

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entregas Entregas de valor
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Entregas de Valor

Desde sua criação, em 2017, o FEP tem se consolidado como um dos principais instrumentos de apoio à estruturação de PPPs no Brasil.

Já são mais de 70 projetos em sua carteira, com 30 leilões realizados e 100% de êxito. Esse resultado comprova a eficácia do modelo e a capacidade do FEP de transformar boas ideias em entregas reais.

Iluminação pública eficiente, saneamento básico, creches, maternidades e gestão de resíduos sólidos são apenas alguns exemplos de projetos que saíram do papel com o apoio do fundo.

Projetos do FEP

Confira alguns projetos estruturados com o apoio do FEP e da CAIXA.

Iluminação Pública

  • Maranguape/CE

    Primeira PPP de iluminação pública do Ceará;
    + de 105 mil habitantes beneficiados;
    Modernização de 16 mil pontos de luz;
    R$ 56 milhões em investimento por 16 anos.

  • Francisco Beltrão/PR

    + de 101 mil habitantes beneficiados;
    + de 3,4 mil novos pontos instalados;
    64% de economia de energia;
    + de 300 toneladas/ano de redução de CO₂;
    28 pontos turísticos e históricos valorizados;
    R$ 49,5 milhões em investimento em 14 anos.

  • Consórcio Intermunicipal CONDER/PR

    Contempla os municípios de Fernandes Pinheiros, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares;
    R$ 50 milhões em investimento em 13 anos;
    + de 114 mil habitantes beneficiados;
    65% de economia no consumo de energia;
    270 toneladas/ano de redução da emissão de CO₂.

Educação Infantil

  • Ananindeua/PA

    Primeira cidade selecionada pelo chamamento público voltado à infraestrutura de educação infantil.

  • Porto Velho/RO

    Benfeitorias na infraestrutura de educação infantil na Capital rondoniense.

Centros de atendimento socioeducativo

  • Betim e Santana do Paraíso/MG

    Os centros para menores contarão com sistemas de energia solar, reaproveitamento de água, tratamento de efluentes e separação de resíduos.

perguntas-frequentes Perguntas frequentes
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Perguntas frequentes

 

O FEP é um fundo que tem como objetivo financiar os estudos necessários para a estruturação de projetos de PPPs e concessões. Esses estudos são fundamentais para viabilizar investimentos em infraestrutura por meio da cooperação entre os setores público e privado.

A estruturação de um projeto envolve a elaboração de estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros que embasam a contratação de um parceiro privado. Esse processo garante que o projeto seja viável, sustentável e alinhado às exigências legais e operacionais do setor público.

A habilitação se dá por meio de chamamento público. A inscrição é feita pela internet, em uma plataforma eletrônica, e todo o processo é conduzido pela CAIXA. Para participar, basta acompanhar os editais e seguir as instruções disponíveis. Clique aqui para acessar a plataforma e se candidatar

Para participar do piloto de locação social, mande um e-mail para gefus13@caixa.gov.br.

Todos os valores incorridos no projeto são reembolsados pelo licitante vencedor.

É uma parceria entre dois ou mais municípios para trabalhar juntos na gestão de serviços públicos, como saneamento, saúde ou iluminação. Essa união ajuda a reduzir custos, melhorar a eficiência e fortalecer a capacidade técnica, especialmente em municípios menores. O consórcio também pode incluir estados ou a União, dependendo do projeto.

A equipe de assessoramento CAIXA avalia o projeto pretendido, mesmo que esteja em fase inicial. Analisa o serviço público existente, a situação fiscal, administrativa e financeira do município. Também verifica a necessidade de pessoal nas áreas técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeira para acompanhar o projeto.

Não. O assessoramento CAIXA tem como objetivo fortalecer a capacidade técnica e de gestão do município ao longo de todas as etapas do projeto: concepção, estruturação, licitação e contratação. Parte desse apoio inclui a contratação de consultores especializados, que são fundamentais para a elaboração dos estudos técnicos.

Se o estudo ou projeto financiado pelo FEP não for aproveitado por motivo de desistência ou mudança de escopo, o ente público deverá restituir os valores investidos, com correção pela taxa SELIC, desde a data de cada desembolso até o pagamento.

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