Quando a empresa
deseja aumentar o seu capital social, ela pode optar por conceder direitos de
subscrição aos atuais acionistas, em quantidade proporcional à sua carteira de
ações. Desta forma, o acionista têm direito de preferência na compra de novas
ações, sob determinadas condições de quantidade e preço.
A partir daí, o
acionista que recebe os direitos têm a opção de vendê-los no mercado até
prazo definido pela empresa ou pode exercê-lo. A decisão do investidor
vai depender das condições do preço de subscrição em relação ao preço de
mercado.
Por exemplo: um
investidor possui 100 ações de um total de 10.000 da empresa; ou seja, possui
1% do total de ações. Essa empresa irá aumentar seu capital para 20.000 ações,
dobro do valor original. Caso o investidor não queira adquirir mais ações, após
o fim do processo de aumento de capital, possuirá 0,5% do total de ações da
empresa, permanecendo com 100 ações, porém, agora, em um total de 20.000 ações.
Para que o investidor mantenha sua participação de 1% na empresa, ele deve
adquirir mais 100 ações para ficar com um total de 200 ações, o dobro do valor
original, que por sua vez se trata da mesma proporção do aumento de capital
social.
Logo, o processo de
subscrição é subdividido em duas etapas principais. Primeiro, a etapa de
decisão de vender ou exercer os direitos. Em seguida, o acionista que exerceu
seus direitos recebe novas ações primeiro na forma de recebidos, que já podem
ser negociados, e após a homologação do processo de distribuição de ativos, os
recibos são convertidos em ação.
Confira os detalhes de cada um desses
processos.