Os usuários e clientes reconhecem e concordam que todos os serviços e conteúdos, bem como qualquer aplicativo aqui disponível, têm uso restrito aos fins propostos neste site Internet e sujeitam-se às leis de proteção ao direito autoral e à propriedade industrial.
Salvo quando expressamente autorizado, os usuários e clientes concordam em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos aplicativos e dos serviços, no todo ou em partes, disponíveis no site.
Os clientes e usuários também não podem, salvo quando permitido, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte dos aplicativos, serviços ou produtos oferecidos neste site.
Por fim, é proibido modificar, divulgar, distribuir, reproduzir ou copiar qualquer conteúdo deste site, seja no todo ou em partes, salvo quando autorizado pela CAIXA.