Transferência de custódia de ativos

Se você possui ações e/ou proventos custodiados em outro Agente de Custódia e deseja transferi-los para a CAIXA, siga os passos abaixo:

1. Cadastre-se no serviço Ações Online CAIXA

Acesse o Internet Banking CAIXA (via desktop/notebook) e realize seu cadastro no serviço Ações Online.

2. Solicite a transferência de custódia para a CAIXA

Você pode solicitar a transferência das seguintes formas:

a) Diretamente na CAIXA

• ​Acesse sua área logada no Internet Banking CAIXA (via desktop/notebook): Investimentos > Ações Online / Home Broker > Transferência de Custódia
• Escolha a modalidade “De Outro Agente para a CAIXA” e preencha os dados da solicitação.
  



b) Pela Área do Investidor B3

c) Diretamente com o outro Agente de Custódia

Ao solicitar, informe:

• ​Número da CAIXA na Depositária da B3: 4570-5
• Número da sua ​​conta de custódia na CAIXA​
  
(Caso não saiba, verifique aqui a pergunta "Como identifico minha conta de custódia?").


3. ​Aguarde a conclusão
   

O prazo para atendimento é de até 2 dias úteis.

Importante

• Quando a solicitação é feita via Área do Investidor B3 ou no custodiante de destino, você deverá validar ou rejeitar a transferência junto ao custodiante de origem, no prazo de 4 horas após o registro na outra instituição.
• Caso haja impedimentos para transferência total dos ativos e/ou proventos, ela poderá ser realizada parcialmente.
• Você pode acompanhar a solicitação a qualquer momento na sua área logada no Internet Banking CAIXA, seja a CAIXA custodiante origem ou destino, ou pela Área do Investidor B3.

Como contratar

Como transferir

1. Clique aqui e faça o download do formulário MO 37755 Ordem de Transferência de Ações (OTA). Imprima em 3 vias e preencha todos os campos, assine e reconheça a firma por autenticidade em cartório das 3 vias. Para facilitar o preenchimento, o formulário possui orientações.
2. Compareça na Agência de Relacionamento CAIXA e solicite a transferência, portando a seguinte documentação:
   • 3 vias da Ordem de Transferência de Ações (OTA) preenchidas e assinadas, com firma reconhecida por autenticidade em cartório.
     Atenção: O documento tem validade de 60 dias a contar da data preenchida no formulário OTA.
   • 3 cópias autenticadas em cartório do RG, CPF e comprovante de endereço.
3. A sua agência encaminhará a documentação à Equipe de Custódia da CAIXA.

Importante

No caso de múltiplos Agentes Escrituradores, cada Agente Escriturador necessita de um conjunto desses documentos.

Revise as informações prestadas antes do seu envio, evitando devoluções por erros formais no preenchimento da solicitação.

• É fundamental manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
• A efetivação da transferência depende da aceitação do Escriturador.

Para saber sobre o andamento da solicitação, é necessário entrar em contato com sua Agência de Relacionamento.

Se você deseja transferir os seus ativos custodiados na CAIXA para outro Agente de Custódia, siga os passos abaixo:

1. Atualize seu cadastro

Antes de solicitar a transferência, certifique-se de que seu cadastro está atualizado no serviço Ações Online CAIXA, acessando o Internet Banking CAIXA (via desktop/notebook).

2. Solicite a transferência de custódia

Você pode solicitar a transferência das seguintes formas:

a) Diretamente na CAIXA

• Acesse sua área logada no Internet Banking CAIXA: Investimentos > Ações Online / Home Broker > Transferência de Custódia
• Escolha a modalidade “Para outro Agente de Custódia” e preencha os dados da solicitação.
• Revise as informações, insira sua assinatura eletrônica e clique em Solicitar.

b) Pela Área do Investidor B3 ou diretamente com o outro Agente de Custódia

Se a solicitação for feita pela Área do Investidor B3 ou pelo custodiante de destino, você deverá validar ou rejeitar a transferência em sua área logada no Internet Banking CAIXA, no prazo de até 4 horas após o registro na outra instituição.

c) Por meio físico

Caso não seja possível realizar a solicitação pelos canais digitais, você poderá enviar via Serviço Postal com Aviso de Recebimento o formulário – Transferência de Custódia de Ativos e Proventos​, preenchido e assinado, com:

• Firma reconhecida por autenticidade em cartório (para assinaturas físicas), ou
• Certificado digital padrão ICP-Brasil ou certificado digital notarizado.
• Cópia autenticada dos documentos de identidade e CPF do cedente e do representante legal (se houver).

Endereço para envio:

Equipe LIQUIDAÇÃO, CUSTÓDIA E CÂMBIO – CELCC
Avenida Paulista, 750 - 11º andar, Bela Vista
São Paulo/SP – CEP: 01310-100

A data considerada para recebimento será a informada no Aviso de Recebimento.

Importante

• Revise todas as informações antes do envio, evitando devoluções por erros formais, como:
• Número incorreto da conta de custódia destino;
• Quantidade solicitada superior ao saldo disponível ou em liquidação.
• Solicitações recebidas após 16h serão consideradas no dia útil seguinte.
• Mantenha seus dados cadastrais atualizados.
• Caso haja impedimentos para transferência total dos ativos e/ou proventos, ela poderá ser realizada parcialmente.
• Indicação incorreta da conta de destino, pendências cadastrais, débitos com o produto Ações Online CAIXA ou ativos em liquidação podem inviabilizar a transferência.
• Em caso de pendências, entre em contato com sua Agência de Relacionamento para regularização.
• Se houver restrições, o processo ficará suspenso por até 30 dias corridos e poderá ser reativado após regularização.
• Você pode acompanhar a solicitação a qualquer momento na sua área logada no Internet Banking CAIXA, seja a CAIXA custodiante origem ou destino, ou pela Área do Investidor B3.

Ações escriturais são ações mantidas em nome de seus titulares em uma Instituição devidamente autorizada pela CVM a prestar esse tipo de serviço.

Os prestadores de serviço de escrituração de ações são instituições contratadas pelas companhias, para abrir e manter, de forma eletrônica, o livro de registro de ações escriturais.

Atenção: Ao transferir para o Escriturador, as ações ficam registradas fora do ambiente de negociação da B3 S/A.

Lembre-se que, para esta modalidade, também é necessário que você esteja com o cadastro atualizado no serviço Ações Online CAIXA.

Como transferir

1. Acesse o Internet Banking CAIXA e vá até a opção: Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Transferência de Custódia.
2. Na página seguinte, escolha a modalidade desejada: Para o Escriturador e preencha os dados da solicitação.
3. Revise as informações preenchidas, digite sua assinatura eletrônica e clique na opção "Solicitar". Aguarde o prazo do atendimento de até 2 (dois) dias úteis.

A qualquer momento você pode consultar o status da sua solicitação através do Internet Banking CAIXA, no caminho:

Investimentos > Ações Online/Home Broker – Acesse Home Broker > Consultas > Transferência de Custódia.

Importante

As informações prestadas devem ser revisadas antes do seu envio, evitando devoluções por erros formais, tais como:

• Erro no número da Conta de Custódia destino, e
• Quantidade solicitada superior ao saldo em custódia ou em ciclo de liquidação.

As solicitações recebidas após às 16h serão consideradas como recebidas no dia útil subsequente.

É fundamental manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

A indicação de conta de destino incorreta, pendências cadastrais na CAIXA, débitos pendentes com o produto Ações Online CAIXA e ativos com liquidação em curso ou indisponíveis podem impactar e/ou inviabilizar o atendimento da solicitação.

Em caso de débitos pendentes com o produto ou outra pendência restritiva, entre em contato com sua Agência de Relacionamento para regularização.

Se houver pendências, o processo fica suspenso por até 30 dias e você poderá reativar caso tenha regularizado até esse período.

Documentação para transferência motivada por doação ou venda privada

• Formulário MO 37457 preenchido, assinado pelo cedente ou representante legal, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, para as transferências motivadas por doação o formulário pode ser assinado por meio de certificado digital padrão ICP-Brasil ou certificado digital notarizado;
• Cópia autenticada em cartório de instrumento comprobatório da doação ou venda privada - contrato assinado entre as partes, com firma reconhecida por autenticidade em cartório;
• Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do ITCMD (no caso de doação);
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do cedente;
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do cessionário;
• Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do Imposto de Renda, calculado sobre o ganho de capital, quando for devido.

Documentação para transferência motivada por herança, divórcio com partilha ou ordem judicial

• Formulário MO 37457 preenchido e assinado pelo cliente, quando cedente for falecido deve constar a assinatura do herdeiro, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, ou por meio de certificado digital padrão ICP-​Brasil ou certificado digital notarizado;
• ​​​​​​​​​​Nos casos de partilha em que a divisão dos ativos resultar em valores fracionários, todos os cessionários/herdeiros preenchem e assinam campo específico do formulário MO 37457 com firma reconhecida por autenticidade em cartório para assinaturas manuais, ou por meio de certificado digital padrão ICPBrasil ou certificado digital notarizado);​
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de residência do cedente (o comprovante de residência não é necessário em caso de cedente falecido);
• Cópia autenticada em cartório do documento de identidade, CPF e comprovante de endereço do cessionário/herdeiro;
• Cópia autenticada em cartório da certidão de óbito (quando cedente falecido);
• Cópia autenticada em cartório da escritura pública de inventário e partilha/adjudicação ou do formal de partilha/carta de adjudicação ou do alvará ou do ofício com força de alvará judicial, desde que contenha a indicação expressa dos ativos em nome do titular falecido e informações necessárias à conferência da autenticidade do documento apresentado (selo digital, QR Code, link do tribunal).
  

Os proventos são benefícios que as empresas pagam aos seus acionistas. Se você deseja transferir os seus proventos provisionados na CAIXA para outro Agente de Custódia, siga os passos abaixo:

1. Atualize seu cadastro

Antes de solicitar a transferência, certifique-se de que seu cadastro está atualizado no serviço Ações Online CAIXA, acessando o Internet Banking CAIXA.

2. Solicite a transferência de proventos

Você pode solicitar a transferência das seguintes formas:

a) Diretamente na CAIXA

• Acesse sua área logada no Internet Banking CAIXA: Investimentos > Ações Online / Home Broker > Transferência de Custódia > Transferência de Proventos para outro Agente de Custódia

b) Pela Área do Investidor B3 ou diretamente com o outro Agente de Custódia

Se a solicitação for feita pela Área do Investidor B3 ou pelo custodiante de destino, você deverá validar ou rejeitar a transferência em sua área logada no Internet Banking CAIXA, no prazo de até 4 horas após o registro na outra instituição.

c) Por meio físico

Caso não seja possível realizar a solicitação pelos canais digitais, você poderá enviar via Serviço Postal com Aviso de Recebimento o formulário – Transferência de Custódia de Ativos e Proventos​, preenchido e assinado, com:

• Firma reconhecida por autenticidade em cartório (para assinaturas físicas), ou
• Certificado digital padrão ICP-Brasil ou certificado digital notarizado.
• Cópia autenticada dos documentos de identidade e CPF do cedente e do representante legal (se houver).

Endereço para envio:

Equipe LIQUIDAÇÃO, CUSTÓDIA E CÂMBIO – CELCC
Avenida Paulista, 750 - 11º andar, Bela Vista
São Paulo/SP – CEP: 01310-100

A data considerada para recebimento será a informada no Aviso de Recebimento.

Importante

• Revise todas as informações antes do envio, evitando devoluções por erros formais, como:
• Número incorreto da conta de custódia destino
• Quantidade solicitada superior ao saldo disponível ou em liquidação
• Solicitações recebidas após 16h serão consideradas no dia útil seguinte.
• Mantenha seus dados cadastrais atualizados.
• Indicação incorreta da conta de destino, pendências cadastrais, débitos com o produto Ações Online CAIXA ou ativos em liquidação podem inviabilizar a transferência.
• Em caso de pendências, entre em contato com sua Agência de Relacionamento para regularização.
• Se houver restrições, o processo ficará suspenso por até 30 dias corridos e poderá ser reativado após regularização.
• Você pode acompanhar a solicitação a qualquer momento na sua área logada no Internet Banking CAIXA, seja a CAIXA custodiante origem ou destino, ou pela Área do Investidor B3.