Transferência de Custódia de Títulos do Tesouro Direto

A transferência de custódia consiste na alteração da Instituição responsável pela guarda dos títulos.

No processo é possível realizar a transferência com a manutenção da titularidade ou com a troca de titularidade.

O cliente CAIXA pode realizar a portabilidade de seus títulos a qualquer momento!

Para transferir a custódia de seus títulos para a CAIXA basta estar cadastrado no Tesouro Direto através do Agente de Custódia CAIXA.

Com a conta de custódia ativa e regular na CAIXA você pode contatar a outra Instituição custodiante, informando:

• Código do Agente de Custódia da CAIXA: 1570-9;
• Número de sua conta de custódia na CAIXA perante a B3 para fins de Tesouro Direto, que pode ser consultado em sua própria página do Tesouro Direto, ou através da sua Agência de relacionamento na CAIXA.

Formulário MO38141 preenchido e assinado pelo cedente ou por seu representante legal/procurador, com firma reconhecida por autenticidade em cartório;

Cópia autenticada em cartório do CPF, do documento de identificação com foto e do comprovante de residência do cedente ou do seu representante legal/procurador;

Cópia autenticada em cartório do CPF, do documento de identificação com foto e do comprovante de residência do cessionário ou do seu representante legal/procurador;

Instrumento de doação original, que pode ser particular com firma reconhecida por autenticidade das assinaturas ou por meio de cópia autenticada em cartório da escritura pública;

Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do ITCMD, quando houver;

Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do Imposto de Renda, calculado sobre o ganho de capital, apurado pela diferença entre o valor aplicado e o valor da doação, quando for o caso.

Formulário MO38141 preenchido e assinado pelo cedente ou por seu representante legal/procurador, com firma reconhecida por autenticidade em cartório (quando o cedente for falecido, deve constar a assinatura do herdeiro);

Cópia autenticada em cartório do CPF, do documento de identificação com foto e do *comprovante de residência do cedente ou do seu representante legal/procurador;

Cópia autenticada em cartório do CPF, do documento de identificação com foto e do comprovante de residência do cessionário/herdeiro ou do seu representante legal/procurador;

Cópia autenticada em cartório da certidão de óbito (quando cedente falecido);

Cópia autenticada em cartório da escritura pública ou determinação judicial (como alvará, formal de partilha ou testamento);

Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do ITCMD, quando houver;

Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do Imposto de Renda, calculado sobre o ganho de capital, quando for o caso.

* o comprovante de endereço não é necessário, caso o cedente seja falecido.

Formulário MO38141 preenchido e assinado pelo cedente ou por seu representante legal/procurador, com firma reconhecida por autenticidade em cartório;

Cópia autenticada em cartório do CPF, do documento de identificação com foto e do comprovante de residência do cedente ou do seu representante legal/procurador;

Cópia autenticada em cartório do CPF, do documento de identificação com foto e do comprovante de residência do cessionário ou do seu representante legal/procurador;

Cópia autenticada em cartório da sentença judicial ou da escritura pública;

Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do ITCMD, quando houver;

Cópia autenticada em cartório do comprovante de pagamento do Imposto de Renda, calculado sobre o ganho de capital, quando for o caso.